O colegiado dos conselhos estaduais de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) e de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável (CDRFS) realizou na tarde desta terça-feira, 31, a segunda reunião extraordinária do Coletivo de Conselhos (Cemaf e CDRFS) do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) para o Biênio 2021/2023. Devido à situação de pandemia, o evento foi realizado virtualmente.
Com a participação dos titulares e suplentes dos conselhos, a reunião decidiu sobre a escolha dos cinco membros que irão representar a sociedade civil, no âmbito da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) do Sisa, composta por representantes de dez instituições, sendo cinco do poder público e cinco da sociedade civil organizada.
A abertura da reunião foi realizada pelo secretário de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), Israel Milani, que também preside a Cemaf. Após as boas-vindas, o presidente deu início ao processo eletivo.
Em seguida, a diretora executiva da Semapi, Vera Reis, abriu a palavra para as manifestações. Na oportunidade, o presidente substituto do Conselho de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável (CDRFS), Raimundo Araújo Lima, deu posse aos conselheiros titulares e suplentes do CDRFS.
A condução do processo eletivo foi realizada pelo procurador do Estado, Érico Barboza, que convocou os candidatos a se inscreverem, de modo a atender os segmentos ambiental, social (gênero), extrativista, indígena e produtivo.
Com isso, o segmento ambiental passa a ser representado pelo Instituto de Inovação da Terra (IIE), o social pela Rede Acreana de Mulheres e Homens (Ramh), o Conselho Nacional dos Seringueiros representando o setor extrativista, a Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) representando os indígenas e a Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre (Fetacre) representando o segmento produtivo.
Após as deliberações internas, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Degmar Aparecida Ferreti, realizou a oficialização dos membros eleitos para compor a sociedade civil para o Biênio 2021/2023.
“Declaro eleitos os cinco representantes da sociedade civil, que estarão aptos a contribuir para o bom andamento da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento. Dentro da maior brevidade, estaremos avançando com a capacitação dos membros eleitos e a reconstituição da Câmara Temática Indígena (CTI) e da Mulher (CTM)”, afirmou a presidente.
A participação social é um dos instrumentos primordiais dentro da Ceva, instituída como um espaço democrático que orienta e legitima o processo de execução do Sisa, garantindo que as ações obedeçam a interesses da sociedade acreana.