O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) encerrou as atividades semanais com mais uma audiência pública. Desta vez os moradores do bairro Amapá tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária.
A comunidade São Francisco foi o espaço escolhido para receber os moradores e líderes comunitários de um dos bairros mais antigos de Rio Branco. Na localidade, a maioria dos lotes é classificada como propriedade rural, o que torna o processo um pouco diferente.
Seu Jesus Carneiro mora no Amapá há pelo menos 60 anos. O aposentado tem uma área de 26 hectares, onde mora com 13 filhos. A propriedade já foi loteada e agora ele quer que os filhos imitam os títulos em seus nomes.
”Eu precisei chamar um topógrafo para dividir a propriedade entre todos os meus filhos. Agora cada um deles mora em uma parte e, com esse programa do governo, todos terão o título em seu nome. Isso é o reconhecimento à nossa luta durante tantos anos” disse o aposentado.
Durante muitos anos Terezinha Santana atuou como líder comunitária no bairro Amapá. A hoje presidente da Federação das Associações de Moradores do Acre disse que a entrega dos títulos é um prêmio para a comunidade, que luta a tantos anos pela regularização fundiária.
“Muitas dessas áreas foram deixadas a título de herança para filhos e netos. Até hoje vários moradores Não conseguiram fazer o desmembramento dos lotes, pelo alto custo que isso representa. Essa iniciativa do governo é importantíssima para o desenvolvimento de nossa comunidade”, afirmou.
Na audiência pública o diretor-presidente do Iteracre explicou passo-a-passo da política implementada pelo governo. O gestor lembrou que todas as famílias serão cadastradas, terão seus documentos verificados e o título de propriedade definitiva emitido.
Nil Figueiredo esclarece que, no caso das propriedades rurais, o procedimento é um pouco diferente. “O levantamento dessa área já foi feito e nós sabemos que ela pertence ao Estado. A determinação que temos é regularizar os lotes e dar aos moradores a segurança que eles tanto precisam”, disse.