O Govcast, programa de podcast do governo do Acre, nesta quinta-feira, 5, recebeu nos estúdios da Rádio Aldeia, em Rio Branco, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Amarísio Freitas, para falar sobre as reivindicações de funcionários das empresas terceirizadas, a contenção nos gastos públicos e o comprometimento do Estado com o pagamento dos servidores.
Em conversa com os jornalistas Jefson Dourado e Diego Gurgel, o gestor da Sefaz relatou que a principal questão levada pelos terceirizados é de que o governo não estaria fazendo o repasse às empresas.
Freitas esclareceu que houve duas mudanças no cenário econômico nacional e regional: a redução na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um aumento no prazo do repasse, mas nenhuma dessas questões interferiu nos pagamentos dos terceirizados. O que há é um erro das empresas durante o processo de prestação de contas perante a Sefaz para, então, receber o repasse. Todavia, a Secretaria da Fazenda está fazendo todos os pagamentos às empresas terceirizadas em dia.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) revelou que, em julho, agosto e setembro, os estados deixaram de receber mais de R$3,1 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. O Fundo corresponde por 71% da receita do Acre.
Após a confirmação dos números negativos, o governo do Estado assinou um decreto, no início de setembro, que adota medidas de austeridade para redução e contenção de despesas correntes do Estado, até que se restabeleça o equilíbrio fiscal.
Segundo o gestor da Sefaz, com esse contingenciamento de gastos, o Estado pretende otimizar recursos para que a queda no repasse não prejudique o planejamento financeiro e o cumprimento de compromissos firmados, como o pagamento de salários em dia.
“A folha está garantida, é uma máxima do governador Gladson Cameli. Nós não vamos atrasar, também porque o dinheiro do servidor público movimenta a economia local”, afirmou.
O GovCast é uma realização da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). É transmitido em cadeia de rádio, Rádio Aldeia FM e Rádio Difusora, e nas redes sociais do governo do Acre.
Para conferir a entrevista completa é só acessar o canal do governo do Acre no YouTube.
