Policiais militares da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre, estão nas ruas desde a última segunda-feira, 14, para divulgar as ações e principais medidas protetivas de urgência tomadas na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica.
A campanha acontece em vários pontos da capital, e conta com a participação de vários policiais militares. O objetivo é informar a população dos direitos das mulheres que sofrem abusos ou violência doméstica, assim como esclarecer sobre as consequências para quem comete tais crimes.
Com a finalidade de se “antecipar” às práticas criminosas, uma vez que comumente a polícia só consegue chegar após o cometimento do delito, nos casos de violência doméstica, a Patrulha realiza campanhas preventivas mensais. Neste mês de junho, a equipe divulga medidas que vão desde a suspensão da posse e restrição do porte de armas do agressor, à obrigatoriedade dele de fornecer alimentação à vítima e/ou familiares.
De acordo com a 1° tenente Priscila, subcoordenadora da Patrulha Maria da Penha, é importante que toda a sociedade tenha consciência, sobretudo as mulheres, das medidas que podem ser tomadas, bem como do que pode acontecer com quem comete crimes de violência doméstica.
“Estamos abordando as pessoas e falando sobre isso. Sobre o direito resguardado às vítimas de viver em segurança, sabendo que a lei tem mecanismos de punir e afastar os agressores de seu convívio. A falta dessa informação muitas vezes é o que mantém a vítima nesse ciclo de violência”, pontuou a subcoordenadora.
Patrulha Maria da Penha: como funciona?
Criada em 2019, a Patrulha Maria da Penha é um programa da Polícia Militar do Acre que acompanha e fiscaliza as medidas protetivas em defesa dos direitos das mulheres. Os policiais orientam sobre os procedimentos que as vítimas de violência doméstica devem tomar, e fiscalizam se os agressores estão cumprindo as medidas impostas pela Justiça.
Tais medidas, no estado do Acre, são concedidas por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Posteriormente, policiais pertencentes ao programa começam a atuar com visitas e acompanhamento de cada caso.
