O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, concluiu etapa que fiscaliza os preços praticados por postos de combustíveis aos consumidores de Rio Branco.
Com duas semanas de trabalho e junto com outras atividades de vistoria, os agentes fiscais da autarquia notificaram 52 postos de combustíveis a apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 120 dias e mostrar o Livro de Movimentação de Combustível (LMC), que têm informações da quantidade de produtos nos tanques e o quanto foi vendido.
“O objetivo desta ação é verificar se os preços dos combustíveis foram reduzidos e se os novos valores estão sendo aplicados aos consumidores, pois com instabilidade do mercado petrolífero em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19), aliadas às variações do dólar, provocaram a desvalorização do barril de petróleo”, esclarece o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Na semana passada, a Petrobras anunciou uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. Na média, a gasolina ficou 8% mais barata e o diesel teve uma redução de queda de 4%.
“No decorrer deste ano, houve sucessivas adequações nos valores do combustíveis, então estamos em campo para fiscalizar os preços e percebemos que existe queda no preços praticados aos consumidores da capital, porém esperamos que reduza ainda mais”, destaca o gestor.
Diego Rodrigues informa que o valor cobrado ao motorista depende do mercado, pois cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, frete, custos operacionais e de mão de obra.
“Mesmo com a livre concorrência no mercado, fiscalizamos os estabelecimentos, notificando-os para coletar os documentos necessários para encaminharmos ao MPAC que irá detectar possíveis preços abusivos e aplicar as sanções jurídicas, disse.
No transcorrer desse período epidêmico, o Procon/AC , assim como os demais órgãos de defesa do consumidor, está atento às movimentações do mercado e continuará com novas frentes de fiscalização, em momento oportuno.
Tal atividade exercida pelo instituto é acompanhada pelo motorista de aplicativo, Saymon Cristófaro, que abastece o seu veículo diariamente. Ele comenta que pesquisar é o melhor caminho para o consumidor. “Já vi uma pequena diminuição de preço em alguns postos, porém tem que fiscalizar mesmo, pois eu tenho certeza que dá para melhorar o valor para gente. Sempre estou de olho para achar um posto com o melhor preço”, relata Cristófaro.
Orientações ou denúncias de preços abusivos ou má qualidade de produtos ou serviços podem ser feitas pelos consumidores por meio dos contatos telefônicos (68) 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, e pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br.
