Após a divulgação, pelas operadoras de telefonia, quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida, que se concretizadas resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores.
Além da mobilização contra a mudança, a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um grupo técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia.
Uma das conquistas dos órgãos de defesa do consumidor é o recuo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao tema, com a proposta de realização de uma consulta pública.
Até então, a agência vinha se manifestando favorável à conduta pretendida pelas operadoras, conforme se posicionara publicamente seu presidente. O fato foi repudiado de maneira veemente pelos Procons.
De acordo com Diego Rodrigues, diretor do Procon/Acre, é fundamental que a sociedade participe dessa consulta pública, que estará disponível no sítio eletrônico da Anatel nos próximos dias.
“Os consumidores devem ficar atentos, e este é o momento de lutar contra a mudança na forma de cobrança, pois, no modelo pretendido, as empresas poderão reduzir ou até mesmo cortar o acesso quando o consumidor chegar ao fim da franquia contratada, o que é extremamente preocupante, pois, além de ferir os direitos dos consumidores, a prática também vai de encontro ao Marco Civil da Internet”, argumentou Rodrigues.
