O processo de ressocialização do cidadão que cometeu infração penal vai além da punição carcerária. A profissionalização dessas pessoas é uma maneira eficiente de reintegração social. É com esse foco que a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) tem desenvolvido, desde 2008, o projeto “Começar de Novo”.
De âmbito nacional, a iniciativa tem como público principal reeducandos em cumprimento de penas em semiaberto (com monitoramento eletrônico), aberto, prestação de serviço comunitário e em livramento condicional. Compreendendo a importância da medida, a Vepma ampliou o público do projeto e, atualmente, atende os familiares dos reeducandos e a comunidade.
Na quarta-feira, 3, a secretária adjunta de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro, acompanhou uma aula prática da nova turma de cabeleireiro, iniciada em março. Dos 12 beneficiários, oito se encontram em regime prisional. O curso tem duração de 400 horas e é ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Ao término da capacitação, além de receberem o diploma de cabeleireiro do Senac, os participantes são contemplados com um kit salão, entregue pela SEPN. Ana (nome fictício), 42 anos, está cumprindo pena alternativa de prestação de serviço e já começou a ganhar dinheiro com a profissão.
“Está com quatro meses que estou fazendo [o curso] e já atendi duas clientes neste feriado. É um dinheiro extra que entra. Quando terminar o curso, quero montar meu salão e, isso será possível, porque serei contemplada com um kit salão. Estou muito feliz e empolgada com esse programa, que tem mudado tantas vidas, inclusive a minha”
Ana
A psicóloga do projeto Cláudia Maria de Carvalho explicou a importância de as turmas serem mistas. “Antes só trabalhávamos com os reeducandos, mas entendemos que era necessário ampliar nosso público. O marido fazia um curso de salgadeiro, por exemplo, e a mulher também tinha vontade. Percebemos que, capacitando os dois, a renda familiar seria maior.”.
Próprio negócio
Mais de 300 pequenos negócios já foram entregues, por meio do projeto Começar de Novo. Nova turma deve ser contemplada com os kits salão ainda em junho, conta Silvia Monteiro: “Essa parceria já existe há quase cinco anos, e o programa é uma oportunidade acertada que o estado e o TJ disponibilizam às pessoas em situação de prisão, muitas vezes vítimas de descriminação”.