Por Arinelson Morais
Entre os dias 29 e 30 de novembro, a equipe da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre Fase II, com o apoio da Emboé Consultoria, realizou a oficina virtual de planejamento das ações de Comando e Controle do Estado do Acre para o ano de 2023.
O Comando e o Controle são instrumentos usados para garantir o cumprimento das leis ambientais que estabelecem a fiscalização e punição para as condutas que descumprem a legislação ambiental, que leva à necessidade de organizar equipamentos fiscalizadores para o seu cumprimento. No Acre, a estratégia de comando e controle é o principal instrumento para o combate ao desmatamento, envolvendo os órgãos de gestão ambiental e da segurança pública.
Em 2022 a atuação dos órgãos foi realizada de forma integrada, por meio de um planejamento operacional, unindo os órgãos estaduais e federais. Foram mais de 50 operações integradas envolvendo o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Militar, com o Batalhão Ambiental (BPA).
O foco para o ano de 2023 é reforçar a estrutura integrada entre os órgãos para que as operações sejam conjuntas, otimizando recursos e a logística, que é necessária nas ações de combate ao desmatamento. Além disso, o esforço será para criar grupos técnicos que analisem dados e informações georreferenciadas, para acelerar as análises das áreas críticas de desmatamento.
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre, Roseneide Sena, essa oficina é de extrema importância para obter garantia de resultados mais positivos: “A nossa estratégia é unir os esforços dos órgãos ambientais, realizando operações articuladas e integradas, visando o cumprimento da legislação ambiental no estado e combatendo de forma efetiva o desmatamento ilegal”.
Estiveram presentes os representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), da Casa Civil (SECC), de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), de Produção e Agronegócio (Sepa), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBM/AC), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Sejusp/Ciopaer), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Polícia Civil (PC/AC), da Prefeitura de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Federal (PF).
O Programa REM Acre Fase II apoia na coordenação das ações integradas e na organização das agendas das operações de campo, acompanhando os resultados e articulando a logística necessária para os órgãos, incluindo a alocação de recursos financeiros.
