O aumento do nível do Rio Madeira no período de inverno traduz uma realidade da Amazônia. No entanto, as problemáticas sociais e econômicas que um transbordamento pode ocasionar, manifestam a preocupação do governo. Assim, o governo do Acre – juntamente com o governo de Rondônia, governo federal e prefeitura de Rio Branco – une esforços e se planeja desde novembro de 2014, para efetivar ações emergenciais em caso de cheia.
Mesmo com a afirmativa de que não haverá inundação em proporções alarmantes, conforme informou o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em reunião técnica realizada com os governos do Acre e Rondônia, diversas visitas técnicas são realizadas nos trechos da BR-364.
Equipes da Defesa Civil do Estado e município, juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizam inspeções constantes, principalmente nos trechos entre Abunã e Jacy-Paraná. Além disso, o governo iniciou o monitoramento antecipado do rio e promove constantes reuniões para planejar ações que previnam a população de situações de vulnerabilidade.
Plano de contingência
A chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, contou que no dia 18 de dezembro o governador Tião Viana se reuniu com o subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Luís Padilha, para falar sobre o processos de elaboração do plano de contingência para possível cheia do Madeira. “O encontro resultou na instauração de uma comissão que trata exclusivamente de assuntos correlatos ao Madeira”, contou Márcia Regina.
A articulação integrada dos governos resultou na conclusão do plano de contingência, entregue 19 de janeiro à comissão da Casa Civil da Presidência e à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O plano reúne toda a estratégia do governo e soluções imediatas a serem efetivadas, caso seja necessário. “Esse documento já foi analisado pela comissão e o governo federal já trabalha em cima do que está proposto nele”, ressaltou Márcia Regina.
Apoio do governo federal
No dia 8 de janeiro, o representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – do Ministério da Integração Nacional – Marcus Suassuna, esteve no Acre para participar da formulação do plano de contingência e reafirmar o apoio do governo federal ao Estado.
“Caso ocorram enchentes, o governo federal atuará com o apoio aos estados do Acre e Rondônia por meio da liberação de recursos financeiros e materiais em tudo aquilo que for necessário”, assegurou.
Medidas preventivas e definitivas
O superintendente do Dnit nos Estados do Acre e Rondônia, Fabiano Cunha, também se reuniu recentemente com o governador Tião Viana a fim de tratar sobre as medidas preventivas e definitivas do órgão para os trechos da BR-364.
O governador afirmou que “a discussão não pode ser apenas paliativa, e hoje atuamos nas duas frentes, discutindo também ações a longo prazo, mas que são mais definitivas em relação a BR-364”.
O superintendente disse ao governador que o Dnit conta com empresas que estão à disposição para atuar com um plano de sinalização que garanta tanto o direcionamento eficiente de veículos, quanto o processo de manutenção e restauração das rodovias.
Além disso, o órgão propôs, junto ao Ministério dos Transportes, a construção de um novo seguimento de rodovia para atuar como via alternativa. Mas, por envolver custos orçamentários, a proposta está em fase de análise para aprovação.
Trabalho antecipado do governo
Ainda segundo a chefe da Casa Civil, todas as medidas tomadas pelo governo, a partir do que se já vivenciou na cheia do Madeira de 2014, estão sendo propostas e articuladas. O objetivo é trabalhar todas as possibilidades que minimizem qualquer impacto.
Ainda que não ocorram cheias nas proporções de 2014, o monitoramento do Sipam indica um aumento no nível dos rios. Desta forma, o Acre e Rondônia mantêm diálogos constantes com a Agência Nacional de Águas (ANA) que está realizando trabalho de proatividade junto às usinas para que elas façam uma regulação do nível das águas.
“O importante é que a população fique consciente de que o governo está preparado e conta com o apoio de um conjunto de órgãos num trabalho intenso de acompanhamento do nível do Rio Madeira, para que se minimize todos os impactos tanto para o Acre quanto para Rondônia”, afirmou Márcia Regina.