Cronograma prevê ações de fiscalização em postos durante todo o ano

Desde a última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) vem realizando operações de fiscalização em postos de combustíveis e biocombustíveis do estado. A ação é desempenhada de forma preventiva e tem como objetivo principal verificar a situação fiscal dos postos.

Na fiscalização rotineira, auditores fiscais da Fazenda verificam a qualidade do combustível disponível nas bombas, o preço e a emissão de documentos fiscais de obrigações acessórias.

A ação preventiva é parte de uma reformulação que ocorreu no Núcleo Especializado de Combustível e Biocombustível da Sefaz, visando respeitar recomendações do Ministério Público e dinamizar a fiscalização feita pelo setor.

O cronograma prevê operações como esta para todo o restante do ano. Os postos que apresentarem irregularidades serão notificados e, caso sejam detectados problemas, poderão ser interditados.

Trabalho em conjunto

Além da Sefaz, participaram da operação o especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Bicombustível (ANP), Jorge Daroz, que avaliou a qualidade dos combustíveis disponibilizados nos postos da capital do estado; e fiscais do Procon/AC, que verificaram se as exigências existentes no código de defesa do consumidor estavam sendo cumpridas.