Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, 7, na Casa Civil, a Secretaria de Estado de Educação e Esporte anunciou novas medidas em relação à greve dos professores, que já dura 56 dias e atinge cerca de 10% das escolas estaduais.

O secretário de Educação, Marco Brandão, informa que, além do corte de ponto para os profissionais faltosos, será aberto um processo seletivo simplificado para professores provisórios, em substituição aos que não retornarem de imediato ao trabalho, além de registrar as ausências na ficha funcional dos servidores efetivos em estágio probatório.

Professores provisórios e em estágio probatório há mais de 30 dias em greve terão suas situações analisadas, já que, acima desse período, pelas normas trabalhistas, é considerado abandono de função.

Após a rejeição da última proposta do governo pelo fim da greve, o secretário Marco Brandão considera que o movimento tenha se tornado radicalizado. E, mesmo com o governo procurando o diálogo e reconhecendo o movimento, a situação tem se agravado, prejudicando principalmente os alunos da rede de ensino.

“Nós estávamos em pleno diálogo quando foi deflagrada essa greve, o que nos causou estranheza. Desde o início dizemos que para o ano de 2015 não tínhamos condições de fazer nenhuma proposta de aumento financeiro, levando em consideração a crise. Só em julho tivemos um decréscimo de R$ 8 milhões no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], e ele é um dos recursos para o funcionamento da educação, inclusive o pagamento da folha”, disse o secretário.

O governo do Estado sempre explanou sobre não ser possível um aumento salarial para os professores em 2015 com o limite orçamentário atual, podendo comprometer o pagamento de toda a folha do Estado.

A última proposta de negociação recusada era de uma espera até setembro, quando uma nova avaliação poderia ser feita sobre a possibilidade de aumento, além da tentativa de adiantamento do VDP para o começo de 2016 e a implantação do piso para os técnicos em educação.

Contexto

O movimento grevista dos professores abrange apenas 10% das escolas de todo o Estado. No dia 9 deste mês foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho composto por sindicatos e representantes do governo, para que o diálogo fosse mantido. Durante o processo, o governo apresentou os avanços dos últimos anos e explicou a impossibilidade de reajuste.

Só com reajuste salarial de 20% pago entre 2011 e 2012, o impacto na folha de pagamento foi de R$ 65.787.087,41. Com a progressão excepcional para todos os servidores em janeiro/2014 (10% de aumento), foram gastos mais de R$ 30 milhões. Outros R$ 35.699.426,93 estão sendo pagos de diferença salarial referente às progressões 2008-2011 e 2014.

Reajuste na remuneração de diretor em 20%, antecipação para julho de 2012 da progressão dos professores P2 e PS 1, 2 e 3, reajuste na base de cálculo temporário de 75% para 90% do vencimento do professor efetivo, reenquadramento para a aposentadoria, acordo de férias de 45 dias e pagamento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional  (VDP) estendido para servidores de apoio e administrativos, na ordem de mais de R$ 30 milhões, completam os benefícios a serem pagos em 2016.

No total, o impacto na folha será de aproximadamente R$ 230 milhões em 2015.