A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) realizou nesta terça-feira, 21, uma reunião de avaliação das ações implementadas durante o ano de 2021. A apresentação, que ocorreu no auditório da Filmoteca Acreana, em Rio Branco, foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, e contou com a presença da secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda; o secretário adjunto de Licitações, Epitácio Neto; e todos os diretores e chefes de departamentos da Seplag, teve como objetivo avaliar, quantificar as ações da Seplag em 2021, estabelecendo o foco das ações, e projetar metas e objetivos para 2022.
A solenidade iniciou com a apresentação musical da servidora e artista local Kelen Mendes, que, na oportunidade, interpretou a canção “Amanhã”, do cantor e compositor Caetano Veloso, num voto positivo para 2022.
O secretário Ricardo Brandão iniciou sua fala apresentando os resultados da Organização das Centrais de Atendimento (OCA) em 2021, tendo alcançado altos níveis de satisfação no atendimento ao público, cumprimento de metas e serviços gerais prestados ao cidadão acreano. O secretário enfatizou que “os números são excelentes e esse é o objetivo da nossa gestão: alcançar os melhores números”. No último bimestre a OCA alcançou, pela primeira vez em 11 anos, o índice de 100% de satisfação em todas suas unidades e canais de atendimento.
Com a pandemia do novo coronavírus, a prestação de serviço ao público precisou se adaptar à realidade enfrentada e, assim, a OCA implementou o atendimento telefônico. “O serviço público tem uma enorme capacidade de se adaptar às condições que lhe são impostas e foi isso que, não só a OCA, mas todos os órgãos competentes do Estado fizeram”, afirma o Secretário. Destacou-se, ainda, os planos para reinauguração da OCA Xapuri e a implementação da OCA de Brasiléia e Epitaciolândia, previstas para o ano que vem.
Durante a reunião também foram apresentados os resultados de todas as diretorias da Seplag. A Diretoria de Gestão de Pessoas (Dirgep) destacou-se, não só na coordenação das ações para contratação de novos servidores do Estado, mas também na promoção e capacitação dos servidores do Estado. Em 2021, a Dirgep também foi responsável por acompanhar o programa Qualifica Acre, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (Seasdhm), a auditoria da folha de pagamento, a realização da Semana do Servidor, a parceria com o Ifac para formação de turmas técnicas, dentre várias outras ações de suma importância para o funcionamento da máquina pública, como o cumprimento da rotina para funcionamento do calendário de pagamento do Estado, pagamento de verbas rescisórias e retroativos não pagos aos servidores, desde 2016.
A Diretoria de Gestão Patrimonial, Documental e Arquivística (Dirpap) trabalhou arduamente na catalogação e regulamentação dos bens móveis e imóveis do Estado, assim como a realização de leilões e a implementação do Sistema de Leilões Públicos do Estado do Acre (Sel), numa parceria com o governo do Estado de Minas Gerais. Com o Sel é esperada a realização de diversos leilões dos bens inservíveis do Estado para o ano que vem, além da criação da lei estadual para regramento sobre política de gestão de bens móveis, da aprovação da lei dos leilões de maquinários, e da criação da lei estadual para regramento sobre a política de gestão de bens imóveis.
A Diretoria de Captação e Monitoramento de Recursos (Dircam) foi responsável pelo gerenciamento dos principais programas de investimentos e implementação de políticas públicas no Acre, tendo, por exemplo, executado 48 milhões no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental do Acre (Proser), em ações de saúde, educação, infraestrutura e saneamento ambiental nos municípios isolados, gestão e produção sustentável. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PDSA II), entre os anos de 2019 a 2021 investiu R$ 69,4 milhões para a área de produção agroflorestal sustentável. Deste volume, R$ 14,8 milhões foram investidos no melhoramento da malha viária produtiva, e R$ 11,3 milhões para ações de regularização fundiária e comando, e controle nas áreas urbanas e rurais.
Com a publicação do Decreto n°8.584, de 7 de abril de 2021, foram institucionalizados os sistemas corporativos da Seplag, dentre eles o Sistema de Gerenciamento de Convênios, o Sistema de Gerenciamento de Operações de Crédito e o Sistema de Gestão Administrativa. A Diretoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional (Dirmod) trabalhou durante todo o ano de 2021 na melhoria desses sistemas, além da implementação das salas de monitoramento e situação, desenvolvimento e implementação do Sistema de Monitoramento do Plano de Governo e do Plano Plurianual (PPA).
Por meio da Diretoria de Planejamento e Governança (Dirpla), foi implementada a Rede de Planejamento e Orçamento Público (Replag), que conta com representantes de todas as secretarias, órgãos e autarquias do governo do Estado, implantação do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente, assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2021 com Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) para contratação de instituição especializada para a realização de diagnóstico da economia acreana, dentre outras ações.
Dentre as principais ações da Diretoria de Gestão Interna (Dirgi), foi destacada a reforma do prédio da sede da Seplag, bem como a reforma do prédio do Arquivo Público do Estado e a reforma do prédio que vai ocupar a Dirpap e o Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), além da implantação e operacionalização de um novo sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, incluindo a participação de 34 órgãos do poder executivo estadual.
Ainda em 2021, o gabinete da Seplag implantou a Ouvidoria da Seplag, consolidou o portal da Seplag, que alcançou mais de 42 mil visitas únicas até início de dezembro de 2021, além da produção de 428 postagens, divulgadas na Agência de Notícias, no portal da Seplag e nas redes sociais. O secretário também destacou a importância da comunicação e da divulgação das ações da Seplag, para um maior contato com a população.
Com saldo positivo e otimismo, o secretário Ricardo Brandão encerrou a reunião agradecendo a todos os secretários adjuntos, diretores, chefes de departamento, servidores, gestores de políticas públicas, técnicos em gestão pública e o pessoal de apoio, reconhecendo que os números e resultados obtidos em 2021 são um esforço de equipe que só pôde ser possível graças aos esforços conjuntos e à ótima gestão do governo do Estado do Acre.
