Um dos eixos centrais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), é a política de atendimento da autarquia. Buscando aperfeiçoar e agilizar os serviços ao público, o órgão destinou dois guichês de atendimento exclusivos para prestar os serviços de renovação de habilitação.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que tem data de validade, isto significa que motoristas entre 18 e 65 anos precisam, a cada cinco anos, atualizar seus exames e dados junto ao Detran a fim de que uma nova carteira seja emitida. Maiores de 65 anos precisam renovar a habilitação a cada três anos.
Para realizar a renovação, o usuário precisa trazer a antiga habilitação, documentos de identificação atualizados, pagar uma taxa de R$ 57,57 realizar um exame clínico e no caso da habilitação há mais de cinco anos vencida, realizar um curso de reciclagem no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), ou uma prova teórica no Detran.
Para os motoristas que exercem atividade remunerada, algumas empresas exigem ainda a realização do exame psicotécnico. Não é necessário trazer foto e o horário de atendimento é das 7h30 às 13h.
Segundo Emílio Ybarra, que procurou o órgão para receber atendimento, o serviço de renovação de habilitação é muito eficaz. “No momento que cheguei ao Detran já fui atendido, me encaminharam para a consulta médica, e na outra semana já irei fazer a prova de reciclagem, para então estar apto a receber minha nova habilitação”, destacou.
Segundo o gerente de atendimento de habilitação do Detran, Moisés Silva, cerca de 80 atendimentos de renovação de habilitação são realizados diariamente. “Em três minutos o usuário é atendido, sua foto é tirada, e em cinco dias úteis, sua nova habilitação é expedida”, explica.
“A autarquia está se empenhando para disponibilizar um atendimento mais eficiente, a fim de proporcionar mais agilidade e satisfação do usuário ao procurar as instalações do órgão”, ressalta o diretor-geral do Detran, Gemil Júnior.
Penalidades
Quando o prazo de validade da habilitação expira, o motorista estará cometendo infração de trânsito prevista no Art. 166 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se for pego, o motorista estará sujeito a uma multa gravíssima de R$ 191,54, sete pontos na carteira, além de ter a habilitação e o veículo apreendidos, só podendo ser retirado por alguém habilitado.
