Para garantir a segurança pública da população, o governo do Acre não mede esforços e vem investindo em melhores condições de trabalho e em equipamentos tecnológicos que visam fortalecer o sistema penitenciário. Ainda em dezembro de 2016, o governador Tião Viana anunciou uma série de reformas nos presídios do estado.
As reformas das unidades prisionais também buscam ampliar o número de vagas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com acomodações mais humanizadas e dignas para que sejam desenvolvidas as rotinas de trabalho e de reintegração social conforme estipula a legislação brasileira.
Todas as unidades penitenciárias receberam equipamentos para a fiscalização, como raquetes com detectores de metais, viaturas e radiocomunicadores.
O Complexo Francisco D’Oliveira Conde (FOC), inclusive, recebeu uma esteira de raio-x para averiguar bolsas, mochilas e outros objetos que possam conter produtos ilícitos.
Na semana passada, o governo do Estado instalou um bloqueador de sinais de telefonia móvel na FOC, investindo R$ 2 milhões em tecnologia avançada que visa cortar a comunicação entre as unidades penitenciárias e o mundo externo.
Além disso, o Estado realiza a contratação de 210 servidores por meio de processo seletivo simplificado para o Instituto Socioeducativo (ISE), o que permitiu o remanejamento de 100 agentes para o reforço nas unidades do Iapen e a instalação dos bloqueadores de sinal telefônico.
“Nossa prioridade é a segurança pública em todas as esferas, desde a prevenção até a reinserção social. Somos a polícia que mais prende, proporcionalmente, neste país e isso não nos orgulha, mas é resultado da força das nossas ações. Agora estamos criando melhores condições de trabalho para nossas equipes e mais possibilidades de reintegração para os reenducandos”, disse o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias.
Novas vagas nas penitenciárias
As penitenciárias femininas do complexo da capital e de Tarauacá foram inauguradas recentemente. Já os presídios de Senador Guiomard, Tarauacá e Rio Branco já estão passando por reforma e, juntos, abrem cerca de 1.400 vagas.
As ampliações das unidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul e os pavilhões masculinos de Tarauacá e Rio Branco estão em fase de licitação.
“O governo tem feito um esforço enorme, em uma corrida contra o tempo, para licitar e executar tudo isso o mais rápido possível. Este é um momento ímpar para o sistema penitenciário acreano. São quase R$ 50 milhões em investimentos na reestruturação e modernização. Tudo isso vai impactar diretamente no resultado do nosso trabalho e em mais chances de reinserirmos os reeducandos na sociedade”, destacou o diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel.
Monitoramento eletrônico
Além disso, o Iapen, juntamente com a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), mantém cerca de 800 reeducandos no sistema de monitoramento eletrônico, o que representa uma economia real nos gastos com pessoas em cumprimento de pena.
Reinserção pelo trabalho
O Iapen realiza uma série de atividades profissionalizantes para envolver aqueles que cumprem penas e têm bom comportamento, buscando reinseri-los na sociedade. No ano passado, cerca de 180 reeducandos foram certificados em diversos cursos.
De acordo com a gerente de Produção do Iapen, Jerlândia Salles, a ideia é buscar ofertar vários cursos profissionalizantes ao maior número possível de pessoas privadas de liberdade. “Estamos envolvendo os reeducandos em diversas linhas de trabalho, na marcenaria, costura industrial, panificação e outros cursos que visam mostrar um recomeço a essas pessoas”, comentou.
