Hoje, no mundo, existem quase 15 milhões de pessoas presas. Deste montante, 622 mil estão no Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (673 mil).
Os presos brasileiros são, em sua maior parte (67%), negros, 56% têm menos de 30 anos, 53% não concluíram sequer o ensino fundamental, 27% estão atrás das grades por tráfico, 21% por roubo e 14% por homicídio. Os dados, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, mostram que o sistema prisional brasileiro precisa ser debatido.
Diante dos fatos ocorridos nos presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realizou na noite da quarta-feira, 1, no auditório da Aleac, em Rio Branco, uma roda de conversa para promover o debate.
“O que aconteceu nos presídios brasileiros deve chamar a atenção para nos questionarmos: o que estamos fazendo com os presos? O que estamos construindo? Pessoas que, ao invés de se recuperarem para voltarem ao convívio social, tornam-se piores do que entraram. Por estes e outros questionamentos, convidamos jovens, professores e dirigentes de instituições públicas e religiosas para esse encontro formal e espontâneo”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.
Para a representante da pastoral carcerária do Acre, Teresinha Scapin, o sistema prisional trilha caminhos errados.
“Não adianta pensar numa única mudança. Todo o sistema precisa ser mudado, repensado, porque senão a coisa vai continuar da mesma forma. As autoridades precisam entender que o encarceramento em massa produz muita violência e injustiça dentro dos presídios”, comentou Teresinha.
A exposição da atual situação dos presídios brasileiros ficou por conta da defensora pública Rivana Barreto, doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Segundo ela, entre muitas mudanças, é preciso uma revisão na legislação e nos procedimentos.
“O caos que o sistema prisional vive hoje não tem solução simples nem imediatista, o trabalho precisa ser feito em várias frentes. Existem questões legislativas que precisam ser feitas para o sistema como um todo. É preciso criar alternativas à prisão, e muitas dessas alternativas vão precisar de reformas legislativas. Os governantes precisam discutir políticas públicas voltadas para a população carcerária do país. Essa questão tem que estar na agenda de governo, tem que ser pauta”, disse Rivana.
